segunda-feira, 26 de março de 2012

ECAD e o seu "quarto poder"

Correndo o risco de ser cobrado, taxado, perseguido e ter meu direito à livre expressão cerceado, escreverei algumas linhas sobre essa novela macabra que se arrasta por décadas em nosso país. Um certo departamento que se intitula defensor dos direitos dos músicos brasileiro, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, vulgo ECAD, tem a ilusão de ser o mais novo DONO da música no Brasil.

Recentemente a palhaçada propagada por esse bando pegou de assalto inúmeros blogs, que não tem nem lucro, sendo obrigados a pagar centenas de reais por embutirem vídeos do Youtube em suas postagens.

Muito me espanta uma sociedade civil, de natureza privada, que trabalha para interesses particulares (os interesses dos compositores) ter tamanho poder, de cercear a liberdade de expressão de uma nação. E o poder público não se pronunciar. Do que será que o poder público tem medo? Porque não há qualquer tipo de pronunciamento de qualquer instância governamental? Quem será que está levando "um por fora"?

Bom, mas o histórico de situações bizarras não é recente, eu mesmo já presenciei situações em que os "fiscais" do ECAD ameaçando interromper e impedir shows de bandas nacionais caso estas não pagassem os direitos autorais DAS SUAS PRÓPRIAS MÚSICAS!!! Que porra é essa? Nenhuma delas, nunca recebeu qualquer valor pelos seus direitos autorais. E continuam sem receber até hoje!

Pior é que essa merda continua até hoje, os autores (pessoas que possuem criatividade, trabalham duro para compor, suaram a camisa para produzir cultura) tem que pedir permissão (para os salafrários, encostados políticos, sem qualquer talento e que não produzem nada) para executar nos seus shows aquilo que por direito intelectual lhes pertence, e que, ainda por cima se quiserem receber seus direitos recolhidos por essa corja tem que manter suas músicas sempre atualizadas nos registros do ECAD.

Agora eu pergunto, para que servem os 17% que a corja leva sem produzir nada? Manter a "estrutura" do ECAD? Que "estrutura"? Os autores fazem tudo (porque querem receber) e o ECAD só paga quem estiver com tudo atualizado.

Cada vez que eu vejo uma merda dessa nos jornais, me vem à mente uma passagem relatada por um amigo:

"... As leis são criadas de tal forma que seja impossível para seus cidadãos seguí-las, para forjar bandidos, uma vez que não há interesse para os governos que seus cidadãos sejam todos certinhos e sigam as leis, afinal, como haveria o funcionamento do maquinário do estado se as pessoas todas respeitassem as leis..."

O músico no brasil está mais mal tratado do que mendigo, pois trabalha e é taxado por apresentar seu trabalho aos outros, quando arranja algum local que lhe permita se apresentar em início de carreira, aparecem os "fiscais" cobrando os direitos autorais. E além de tudo ainda paga para trabalhar, literalmente, já que mesmo que tenha cadastro das músicas e pague os direitos das suas próprias músicas, deixará 17% nas mãos do ECAD, ou seja pagou para trabalhar. Imagine-se levantando cedinho da cama, pegando o transporte lotado e no final do dia "doar" 17% do seu rendimento do dia para uma organização que supostamente defende os seus direitos? Quantos dias você cumpriria de trabalho? Quantas manhãs você madrugaria para pagar para trabalhar?

No caso mais recente o que me espanta mais é o fato de que em um país onde supostamente há "liberdade de expressão", estamos sendo taxados por essa "liberdade", li vários relatos de blogueiros retirando seus vídeos do blog para não pagarem direitos autorais por terem postado em seus blogs sem fins lucrativos videos de outrem, trailers de cinema (porra a própria warner usa seu canal no Youtube para divulgar seus trailers e não ter que pagar as caríssimas taxas das TVs, alcançando uma legião de pessoas), trailers não são feitos para serem divulgados?

Outro ponto é que o ECAD só poderia taxar músicas de compositores, músicos e regentes brasileiros, que esivessem cadastrados em seus arquivos (pois os que não estão cadastrados não recebem seus direitos, lembra), como é possível permitirem que essa corja cobre sobre qualquer vídeo postado na internet? Será que o ECAD repassa valores para as bandas internacionais?

Outra coisa bizarra que ficou em evidência com a difusão da mais nova papagaiada do ECAD, é a cobrança de direitos autorais em casamentos. Puta que pariu é o fim, imagina você se casando, tendo o seu momento há muito planejado, e de repente chega um "fiscal" te cobrando pela execução das músicas da sua festa de casamento? O que você faria? Imagina então o buffet te cobrando pela entrada dos fiscais? Puta absurdo.

Fico imaginando os "fiscais" do ECAD subindo o morro e impedindo os bailes funks caso não haja pagamento dos direitos autorais de todos os "músico" da favela que com certeza tem cadastro na Sociedade e recebem seus direitos em dia do ECAD. Que tal fazer um protesto dizendo que todos nós pagaremos pacientemente essa merda no dia em que impedirem os bailes "funques" nas favelas. O que acha?

Quanto mais falam sobre esse assunto, mais eu me enfureço com o nosso país ridículo, onde quem realmente produz, realmente trabalha, realmente tenta modificar para melhor as condições são sempre os mais prejudicados. Enquanto os que supostamente deveriam defender os nossos direitos enriquecem às custas de outrem (o Aurélio tem outra definição para isso).

Quando será que isso vai mudar? Quando será que colocaremos na rua todos os funcionários "roupa", que estão sempre pendurados nos cabides de emprego, e deixar as vagas para quem realmente trabalha e quer fazer as coisas direito?

Bom fecho essa postagem dizendo que se perceberem mudanças e que se os vídeos do blog sumirem, tenham certeza de que fomos cerceados do nosso direito à expressão, e que por nos recusarmos a dar dinheiro para a corja, retiramos os vídeos do ar.

Divirtam-se (mas cuidado com as cantorias, imagina você cantando e passa um fiscal do ECAD? Aí toma um boleto para o fim do mês).
Mauro B. Fonseca

Vejam algumas pérolas do ECAD, e depois decidam se são ou não uma corja:

Ecad cobra taxa mensal de blogs que utilizam vídeos do YouTube.
As furadas do Ecad e a reação contra a cobrança dos blogs.
ECAD quer furar a blogosfera.
Ecad admite ‘erro operacional’ na cobrança de blogs.

Leis que regem a atuação do ECAD, leis estas que NÃO podem ser alteradas, interpretadas ou dobradas pelo ECAD, e sim respeitadas como todos nós devemos respeitar também: 

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